A solução técnica foi apresentada por Felipe Sarmento e desenvolvida juntamente com o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, Anderson Prezia, e com o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Aldo de Medeiros, com a colaboração da secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais e do presidente do Conselho Seccional da OAB-GO e coordenador do Colégio de Presidentes, Rafael Lara.
O otimismo do MEI aumentou no último ano. A Sondagem Econômica do Microempreendedor (Sebrae/FGV) mostra que no último mês de junho, na comparação com o mesmo período do ano passado, o Índice de Confiança do MEI (IC-MEI) aumentou 2,3 pontos.
Neste ano, o tema do Transformar Juntos é “Sustentabilidade e Resiliência Climática”. O evento inclui 70 atividades sobre compras públicas de micro e pequenas empresas; simplificação do ambiente de negócios; estímulo às economias portadoras de futuro com ações de Turismo, Sustentabilidade, Economia Criativa, Inovação e Energia; além de impulsionar a Educação Empreendedora no país.
A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
O recuo no modelo SaaS ocorre em um contexto de transformação global. Após anos de expansão acelerada, especialmente durante a pandemia, o mercado de software como serviço enfrenta hoje um realinhamento de expectativas.
O número de empreendedores que estão vendendo produtos e serviços para outros países cresceu 120% nos últimos 10 anos, enquanto as médias e grandes empresas cresceram 29% no mesmo período.
Durante a reunião, foram compartilhadas experiências regionais, elaboradas propostas conjuntas e definidos encaminhamentos estratégicos. Para Ian Cavalcante, a articulação entre as comissões estaduais é fundamental para a valorização da atuação da classe no âmbito extrajudicial.
O PSPE 2025 acontece em duas etapas: Estadual – com premiação até 24 de abril de 2026; e Nacional – com premiação até 30 de maio de 2026. Os detalhes da premiação, bem como das categorias e demais critérios para participação serão divulgados por meio de regulamento.
Quando avaliado o fator crédito, apesar do maior acesso, o “custo financeiro” continua sendo a maior dificuldade enfrentada para 25,6% dos MEIs. O presidente do Sebrae, Décio Lima, reforça que as elevadas taxas de juros praticadas no mercado prejudicam o desenvolvimento dos pequenos.
O Valor Econômico destacou o posicionamento do presidente em exercício, Felipe Sarmento. Ele afirmou que se for necessário, a entidade irá ao STF “em defesa dos direitos dos advogados, das empresas e de quem mais tiver precatórios a receber do estado”.