Fruto de uma parceria entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), a CNC e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o programa pretende ampliar o acesso dos microempreendedores individuais (MEIs) a informações e apoio técnico qualificado.
O Brasil conseguiu atravessar um processo profundamente transformador. Todos aqui têm dado sua contribuição, mas não posso deixar de mencionar o quanto os pequenos negócios se destacaram, gerando 1,3 milhão de empregos no ano passado, de um total de quase 1,7 milhão de carteiras assinadas.
Vale lembrar que o resultado abaixo é apenas preliminar e os examinandos ainda poderão entrar com recurso de 0h do dia 9 de julho de 2025 às 23h59min do dia 11 de julho de 2025, horário de Brasília-DF, conforme comunicado já publicado nesta terça-feira (8/7). A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 23 de julho deste ano.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou o potencial de inclusão social que a ação vai gerar no Norte e Centro-Oeste. “Eu quero aqui parabenizar essa sinergia dos ministérios e do protagonismo dos ministros, que só com coração de paixão, de humanismo, têm condições de produzir esses resultados para o povo brasileiro.
Informação sobre benefícios previdenciários: ao gerar o DAS, o MEI pode informar o recebimento de benefício previdenciário. Com isso, o valor da contribuição ao INSS é automaticamente desconsiderado, restando apenas os tributos de ICMS e ISS, quando aplicáveis.
O ministro apontou que, em tese, seria possível adotar duas formas objetivas para estimar o proveito econômico obtido com a exclusão do coexecutado, o que permitiria aplicar os parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC/2015: a primeira seria a fixação dos honorários com base em percentual sobre o valor total da execução fiscal; a segunda consistiria na divisão proporcional do valor total da execução pelo número de coexecutados.
A FENACON segue atenta e atuante nas pautas que afetam diretamente os empresários brasileiros, defendendo um ambiente mais justo e estável para quem movimenta a economia do país.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
A diretora deu exemplos das boas práticas realizadas pelo Sebrae, como a criação do FAMPE, que atua como um fundo que avaliza operações de crédito para pequenos negócios, com foco especialmente em empreendedores em situação de vulnerabilidade.
Neste cenário de crescimento, Lula destacou a importância da revolução tecnológica na inserção dos microempreendedores no cenário das economias dos países do bloco. “Infraestruturas públicas, digitais e inovações criam oportunidades para startups e pequenas e médias empresas.