A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o livre exercício da advocacia e coibir qualquer tentativa de violação de prerrogativas.
Para Décio Lima, presidente do Sebrae, o debate sobre o meio ambiente precisa necessariamente contar com a participação dos pequenos negócios.
De acordo com a analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Cynthia Uchoa, a ferramenta vai fortalecer e estimular o empreendedorismo climático, além de permitir o mapeamento do ecossistema.
O App MEI é a maneira mais prática e segura para o Microempreendedor Individual acompanhar sua situação fiscal e cumprir com suas obrigações. Com uma interface intuitiva e serviços centralizados, o aplicativo ajuda a evitar atrasos, multas e problemas com o CNPJ.
O setor de Serviços continua impulsionando a abertura de postos de trabalho nas MPE, com 30.737 novos registros, seguido por Construção (13.135) e Indústria da Transformação (6.703).
O Acredita Microcrédito é resultado de uma parceria do Sebrae com a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED). A expectativa é de que 70 OSCIPs operem o microcrédito para MEI com o aval do Sebrae.
O presidente do Sebrae destacou ainda que a entidade e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) se reunirão nesta semana para tratar desse assunto e de outras demandas do setor.
O estande será dividido em três partes interativas, onde os visitantes vão poder expressar suas percepções, os problemas e questões relacionadas à pauta de mudanças climáticas e meio ambiente.
A portaria publicada nesta segunda-feira ressalta que a execução do programa será feita pela União, com a possibilidade de participação, por adesão, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, da sociedade civil e de instituições públicas ou privadas.
O Fundo viabilizará, no primeiro momento, cerca de R$ 250 milhões em crédito para os microempreendedores individuais (MEI), público que enfrenta inúmeras dificuldades no acesso a crédito no sistema financeiro tradicional.