O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, tem acompanhado o tema e defende que o enfrentamento da litigância abusiva observe critérios de proporcionalidade e respeite as prerrogativas da advocacia. “Toda medida judicial deve ser devidamente fundamentada e proporcional.
A iniciativa trata do enfrentamento do assédio e da discriminação na profissão e incentiva a presença de mulheres em espaços de decisão. Ao abordar o tema, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, afirmou que a discussão envolve também as condições de participação na advocacia. “Ocupar a cadeira não basta se a lógica que organiza a mesa permanece a mesma”, disse.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O Sebrae orienta que os pequenos negócios façam a adesão o quanto antes ao cadastro, caso contrário o estabelecimento pode ficar impedido de receber seus hóspedes, sujeitando-se a notificações, sanções administrativas e à irregularidade perante os órgãos de fiscalização federais e estaduais.
O Brasil é o 3º maior mercado de Beleza do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China. Com mais de 1,3 milhão de CNPJs ativos, o setor de serviços de beleza, gera mais de 2,8 milhões de postos de trabalho e concentra a maior quantidade de pequenos negócios no Brasil, em especial os Microempreendedores Individuais (MEI).
A agenda, realizada por designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Gilberto Weller Junior.
Para a secretaria de administração de Cametá, Jamile Castro, a iniciativa coroa o esforço das administrações públicas que fomentam o empreendedorismo nas cidades. O município venceu na Categoria Sala do Empreendedor.
O Sebrae avalia que a elevação para R$ 130 mil recompõe o valor real, considerando que o teto está inalterado desde 2018, e viabiliza crescimento sustentável na formalidade, reduzindo incentivos à subdeclaração ou à informalidade.
O levantamento do Sebrae também observou que o Índice de Avaliação da Organização (IAO), que mede a maturidade de gestão das organizações de catadores, cresceu em média 30% com a participação no Pró-Catadores. Rio Grande do Norte (72%), Piauí (56%), Bahia (42%), Pará (40%) e Amazonas (27%) estão entre os que mais se destacaram.
A empresária e pesquisadora do setor de química, Jenny Sayaka Komatsu, ressalta que o prêmio será utilizado na startup para aprofundar as pesquisas de impacto. “Esse ano é decisivo para a continuidade do Brechó do Carbono e para escalonar o nosso negócio em 2027. Esse prêmio será utilizado para a contratação de pessoas que validarão o nosso produto.
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