Sarmento destacou que, para ouvir e aproximar o Conselho Federal das subseções e seccionais, será realizada nos dias 7 e 8 de maio, em parceria com a OAB-MT, a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia.
Gestão
WTM Latin America: 51 pequenos negócios apresentam experiências turísticas ao mercado nacional e internacional
Com foco no público B2B, o estande do Sebrae oferece oportunidade para que donos de pequenos negócios do segmento realizem networking qualificado e comercializem seus produtos com dezenas de representantes do trade turístico latino-americano, favorecendo parcerias.
Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na seccional de Tocantins
Participaram da agenda o corregedor nacional adjunto, Bruno Toguchi; a corregedora-geral da OAB-TO, Mara Regina Amaral Barbosa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, Fábio Alves Fernandes; o 2º vice-presidente do TED, Renato de Carvalho Ferraz; e a secretária-geral do Tribunal de Ética, Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva.
Investigação defensiva e uso de IA pautam reunião da Comissão de Direito Penal
Durante a reunião, foram discutidos dois eixos principais. No primeiro, os integrantes Jonathan Guariroba e Francisco Kleber ficaram responsáveis por aprofundar os estudos sobre investigação defensiva, com o objetivo de subsidiar a comissão temática na elaboração de um projeto de lei sobre o tema, conforme demanda antiga do Conselho Federal. O trabalho será desenvolvido em conjunto com outras comissões.
Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops articula agenda nacional e ações de capacitação
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Marcela Campos, e também tratou da expansão da pauta no âmbito do Sistema OAB, com foco na consolidação da controladoria jurídica e do Legal Ops como áreas estratégicas para a advocacia.
OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia
A sustentação oral é prerrogativa da advocacia e não admite condicionamentos quanto à sua realização. Cabe exclusivamente ao advogado definir como apresentará seus argumentos, sem que isso autorize intervenções ou juízos depreciativos.
O CNPJ vai mudar em 2026? Tire as principais dúvidas sobre o tema
O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições.
Presidente do Sebrae apresenta números de crescimento dos pequenos negócios no país e destaca importância das parcerias
Em visita à Paraíba nesta segunda-feira (6), o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, apresentou à imprensa, em João Pessoa, números de crescimento dos pequenos negócios no país, como a formalização das empresas, acesso ao crédito e atendimentos aos empreendedores.
Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), representantes da entidade defenderam a constitucionalidade das normas do Código de Processo Civil (CPC) relativas aos honorários advocatícios, em sustentação alinhada ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ecossistema de startups do Rio Grande do Sul combina base em software, foco B2B e concentração em estágios iniciais
O padrão também se reflete na forma de monetização. O modelo de assinatura (SaaS) é utilizado por 44,2% das startups, seguido por vendas diretas (26,9%) e modelos transacionais (8,3%). A combinação de software + SaaS + B2B aproxima o perfil gaúcho das tendências mais consolidadas no ecossistema nacional e internacional.
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