Gestão
Faturamento das PMEs cresce 4,5% em 2024

Faturamento das PMEs cresce 4,5% em 2024

Na análise por região, o IODE-PMEs sinaliza que o crescimento do mercado foi impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho nas regiões Sul e Nordeste (+8,4% e +8,3%, respectivamente), além do avanço verificado na região Sudeste (+3,7% ante 2023). Ficaram estagnadas empresas da região Centro-Oeste (+0,1%), e retraídas as da região Norte (-10,4%).

Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

O ministro Afrânio Vilela, relator dos recursos repetitivos, enfatizou que a tutela provisória de indisponibilidade de bens, por ser passível de revogação ou modificação a qualquer momento, está sujeita à aplicação da Lei 14.230/2021. Assim, segundo ele, a norma alcança tanto os pedidos de revisão de medidas já concedidas quanto os recursos ainda pendentes de julgamento.

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