O texto do ministro reconhece a luta da Ordem dos Advogados do Brasil, que lançou movimento nacional em defesa da sustentação oral, após ter protocolado petição no CNJ com o objetivo de impedir o avanço da normativa que compromete o exercício da advocacia.
Na ocasião, Teixeira Filho ressaltou os avanços conquistados pela Comissão Especial ao longo da gestão e informou que o CFOAB foi convidado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para contribuir com a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Segundo o advogado, a Ordem se reunirá com o secretário nacional de Justiça, Jean Uema, para tratar especificamente das deportações.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que a decisão do ministro Barroso de suspender os prazos de implementação da Resolução 591/2024 é um passo importante para garantir que a advocacia não seja prejudicada por mudanças que afetem diretamente o pleno exercício da profissão.
O especialista em Soluções do Sebrae, Lúcio Pires, destaca que as pessoas com mais traços de comportamento empreendedor (como a capacidade de assumir riscos, de liderar equipes e de boa comunicação) têm maiores possibilidades de explorar novas atividades.
O presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/MT, Jonas Alves, reforça que o acesso a crédito para os pequenos negócios é uma importante ferramenta de desenvolvimento.
Com o Cejul, os processos relativos à pena de perdimento no âmbito da Receita Federal obtiveram ganhos expressivos, em face da implementação de uma nova sistemática de duplo grau, com decisões monocráticas em 1ª instância (Enaj) e colegiadas em 2ª instância (Câmaras Recursais).
A proposta também estabelece condições preferenciais a micro e pequenas empresas para receber em até 30 dias da emissão da nota fiscal no caso de licitações. Garante também que o contrato poderá ser extinto por atrasos de pagamento pela administração ou por atrasos maiores que 30 dias da emissão da nota fiscal.
A transição de liderança é um momento crítico para empresas familiares. Uma pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral revelou que 70% das empresas familiares fecham as portas por falta de um planejamento sucessório adequado.
De acordo com a revista Forbes, a prática está relacionada a uma postura mais assertiva dessa geração, que busca reivindicar direitos e pressionar por transformações nas culturas organizacionais.
O Brasil é um destino único e merece ser visitado. Somos o único país com seis biomas diferentes, com um ecoturismo exuberante, uma costa cheia de opções de praias e uma diversidade cultural e gastronômica como nenhum outro país. O Sebrae está aqui para apoiar o setor turístico.