O documento costuma ser individualizado, com cláusulas que estabeleçam regras de governança, constituição, funcionamento, direitos e deveres.
Gestão
1ª/2025 edição do Exame de Suficiência já tem data definida
De acordo com o documento, as provas do certame ocorrerão no dia 6 de abril de 2025, das 10h às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). A banca examinadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Despesas de fim de ano: como as empresas devem se organizar para cumprir suas obrigações?
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ressalta a importância de um planejamento cuidadoso para evitar contratempos e custos extras, principalmente em relação às obrigações legais e despesas adicionais.
Nova lei modifica índice de correção de depósitos judicial: qual o impacto?
O Artigo 37 da referida legislação estipula, em seu inciso segundo que, o “levantamento dos valores por seu titular (será) acrescido de correção monetária por índice oficial que reflita a inflação”. Portanto, no caso de haver êxito em processos judiciais ou administrativos, a correção monetária se dará por índices oficiais inflacionários, sem necessariamente prever os juros de mora.
5 perguntas e respostas sobre as férias coletivas
A advogada trabalhista, Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta que caso o trabalhador tenha saldo de férias inferior ao período das férias coletivas, ele pode ter as férias proporcionais calculadas. Assim, o empregado goza e recebe por férias proporcionais relativas ao período de vigência do contrato de trabalho.
Pequenos comerciantes estão otimistas na reta final do ano
Entre os segmentos analisados, o destaque ficou com o de materiais de construção, impulsionado principalmente pelas expectativas possivelmente associadas ao uso do 13º salário para manutenção, melhorias e reformas residenciais.
Confiança do microempreendedor individual avança em novembro
A confiança do MEI cresceu 8,1 pontos no último mês de novembro em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o resultado foi impulsionado principalmente pela alta do índice do setor do Comércio (10 pontos), seguido da Indústria de Transformação (elevação de 8,6 pontos).
92% dos MEI que renegociaram dívidas querem obter crédito
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o estudo confirma a importância de políticas públicas que permitam a esses donos de pequenos negócios acesso mais rápido e desburocratizado a crédito, como o Programa Acredita, lançado pelo Sebrae em parceria com o governo federal.
CADIN agora para Estados e Municípios
Para o coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, Theo Lucas Borges, essa é uma forma eficiente de promover a justiça fiscal e possibilitar maior ingressos de recursos para políticas públicas, sem alterar a carga tributária.
Incentivo de financiamento por meio de ativos de propriedade intelectual pode ser vantajoso para PMEs de tecnologia
O novo manual da OMPI traz diversos modelos, que vão desde a cessão de propriedade intelectual e licenciamento de volta e constituição de garantias sobre o próprio direito até o investimento direto e a securitização do recebimento de royalties.