A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 aprovou na terça-feira (17) seu plano de trabalho. O relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou o texto e disse...
INSS
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
Iniciativa para tornar os serviços públicos digitais faz parte do processo de unificação de cadastros que estipula a digitalização de 3 mil serviços públicos disponíveis ao cidadão O Governo...
CAS aprova dedução permanente no IR de contribuição por empregado doméstico
Contribuições previdenciárias a empregados domésticos poderão ser dedutíveis permanentemente do Imposto de Renda, assim como as despesas com saúde e educação. É o que estabelece o Projeto de Lei...
Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes do eSocial
Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações...
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior...
Brasil e Espanha discutem estratégias de combate às fraudes na Seguridade Social
Seminário internacional permitirá a troca de experiências e o aprimoramento da investigação de irregularidades Brasil e Espanha vão promover um evento de cooperação, entre os próximos dias 9 e 11 de...
CCJ aprova reforma da Previdência
Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019)....
Mudança da aposentadoria especial para atividade insalubre é criticada em debate
Com a reforma da Previdência, trabalhadores que atuam em atividades de risco à saúde ou perigosas perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela legislação. O alerta é do advogado...
Regras para invalidez e deficiência não podem esperar PEC paralela, dizem especialistas
Especialistas defenderam na segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras previstas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para as pessoas com deficiência e para as...
Mudanças na tributação da folha de pagamentos são detalhadas para empresas em São Paulo, dia 23, 9h
Os aspectos tributários da reforma da Previdência, as alterações na tributação da folha de pagamentos, mudanças no eSocial, decisões da Justiça e a tecnologia aplicada no compliance e na...