Objetivo foi a busca de soluções para o vazamento de informações e o assédio a aposentados O Presidente do INSS, Renato Vieira, participou ontem (30) da reunião anual dos Procons estaduais e do...
INSS
Quarta Turma do TRF5 confirma isenção de imposto de renda sobre valores de duas aposentadorias complementares para contribuinte com câncer
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer a ter a extensão da isenção do imposto de renda sobre os valores...
Quarta Turma do TRF5 confirma isenção de imposto de renda sobre valores de duas aposentadorias complementares para contribuinte com câncer
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Justiça nega desbloqueio de verbas a empresa devedora de impostos estaduais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indústria farmacêutica que tentava liberar valores bloqueados de sua conta corrente em razão de execução...
INSS e Senacon assinam acordo para aumentar combate na concessão abusiva de consignado
Objetivo é evitar o assédio das instituições financeiras aos aposentados, com ofertas de crédito que, em muitos casos, podem tornar-se dívidas e prejuízos financeiros O Presidente do INSS, Renato...
INSS e Senacon assinam acordo para aumentar combate na concessão abusiva de consignado
Objetivo é evitar o assédio das instituições financeiras aos aposentados, com ofertas de crédito que, em muitos casos, podem tornar-se dívidas e prejuízos financeiros O Presidente do INSS, Renato...
Grupo de trabalho deve aprimorar empréstimo consignado no país
Assinado por cinco órgãos do governo federal, documento tem foco na proteção do consumidor Portaria assinada nesta quarta-feira (24) por cinco órgãos do governo federal deve aprimorar todo o...
OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão...
OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão...
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para não...