O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos senadores...
INSS
Cooperação deve ampliar acesso aos serviços previdenciários e trabalhistas no RN
Acordo foi assinado nesta segunda-feira (22) durante seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?”, em Natal Acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (22) deve facilitar...
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos...
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos...
Governo conseguiu transformar em digital média diária de 1,5 serviço prestado à sociedade
Até esta semana, foram digitalizados 310; meta é chegar a 1 mil novos serviços ao final de 2020 O processo de transformação digital dos serviços públicos no governo ultrapassou duas marcas nesta...
Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial
Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário –, faz jus ao...
Novo eSocial. O que muda?
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial...
Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na...
Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no mesmo...
Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta
Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e define regras de transição O...