Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos salários Para os trabalhadores da...
INSS
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural. A Primeira...
Categorias afetadas pela reforma da Previdência pressionam por mudanças
Quatro comissões da Câmara promoveram audiências públicas sobre as mudanças nas aposentadorias com representantes de diversas categorias Com a aproximação da apresentação do relatório da reforma da...
Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta...
Comissões debatem abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados e você pode participar
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor debatem, nesta quarta-feira (12), abusos na oferta e na concessão de empréstimos consignados para aposentados e...
ADPF questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a...
Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados
O possível vazamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados foram debatidos na quinta-feira (6),...
Congresso aprova MP 871
Combate a fraudes, eficiência na concessão e desburocratização fazem parte de medida A Medida Provisória 871 foi aprovada pelo Congresso Nacional. E com a sanção do presidente, que a converterá em...
STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal...
Insuficiência da Regra de Ouro chega a R$ 146,7 bilhões
Governo aguarda aprovação de crédito suplementar de R$ 248 bilhões para garantir cumprimento A projeção atual do Tesouro em relação à Regra de Ouro – o dispositivo constitucional que não permite que...