Previsão de despesa com benefícios previdenciários é de R$ 637,8 bilhões O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), a Proposta Orçamentária da Previdência...
INSS
Reforma da Previdência será tema de audiência pública
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho fará uma audiência pública, nesta sexta-feira (10), com o tema Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. A audiência...
Licença-paternidade: a evolução desse direito ao longo dos anos na sociedade brasileira
Artigo escrito por Osvaldo Kusano* Quando surgiu, a licença-paternidade (que sequer ainda se chamava "licença- paternidade") tinha duração de um único dia – pela redação do artigo 473, inciso III,...
Fique atento ao prazo para requerer pensão por morte
O benefício é solicitado pelo Portal INSS ou pela Central Telefônica 135 A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a morte do segurado garante o recebimento desse benefício desde a data do...
Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre
As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas até o dia 20 de agosto, ou enquanto houver vagas No próximo dia 23 de agosto a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª...
Previdência Social registra déficit de R$ 14,5 bilhões em junho
Total de benefícios pagos pelo Regime Geral foi de 30 milhões O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em junho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$...
Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17)...
Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8949/17, do deputado Rôney Nemer (PP-DF), que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada...
Aviso prévio indenizado poderá ter desconto para previdência
O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de...
Atenção! Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador
Em caso de dúvida, acesse Meu INSS ou ligue para o 135 O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham...