29/08 - EBC Agência Brasil / André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que é preciso requerer benefícios previdenciários previamente, pela via administrativa, no Instituto...
INSS
INSS – Segurados que não Realizarem a Prova de Vida Terão o Benefício Suspenso
28/08 - Blog Guia Trabalhista INSS informa que dos 31,1 milhões de benefícios ativos, 29 milhões já realizaram a renovação de senha/fé de vida. Até o mês de agosto de 2014, dois milhões de...
INSS pode ser incluído no REFIS, importante para regularização de tempo e contribuição de diversas categorias
25/08 - Blog Tânia Gurgel / Carlos Alberto Freitas Barreto Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB 1.491/2014 determinou que poderão ser pagos à vista ou incluídos no...
Novo Simples Nacional poderá onerar empresas
20/08 - Blog Guia Contábil / Portal Contábeis Se a empresa tem a expectativa da redução dos encargos tributários migrando do lucro presumido para o Simples Nacional, saiba que isso pode não...
Novo Simples Nacional poderá onerar empresas
20/08 - Blog Guia Contábil / Portal Contábeis Se a empresa tem a expectativa da redução dos encargos tributários migrando do lucro presumido para o Simples Nacional, saiba que isso pode não...
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Nova reunião do eSocial está marcada para 26 de agosto
20/08 - Elton Pacheco / PR1 Comunicação / Portal CFC Uma nova reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial – como leiaute dos...
Determinado recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
19/08 - TST / COAD A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor integral fixado em acordo homologado em juízo entre...
Auxílio-Acidente
18/08 - MPS / Blog Guia Trabalhista O benefício é pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido ao segurado que receba...
Desaposentação é realidade para quem aciona à Justiça
15/08 - Fabiana Barreto Nunes / DCI-SP / Fenacon O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou não julgando ontem (14) o processo que discute a desaposentação. Embora a Casa não tenha se...