Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão...
MP 927
Cartilha da CNI explica medidas trabalhistas para empresas atravessarem crise do coronavírus
Documento sintetiza, de forma objetiva e didática, as alternativas disponíveis que buscam simplificar as obrigações trabalhistas, como os acordos individuais de redução proporcional de jornada e...
STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas
O relator, ministro Marco Aurélio, votou na semana passada pelo indeferimento da suspensão da MP. Na quarta, a partir das 14h, os demais ministros apresentam seus votos. O Plenário do Supremo...
Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresas
A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a...
Dirigentes do SISTEMA FENACON discutem medidas para a atual situação enfrentada pelo país
Reunião virtual e workshop abordaram negociação coletiva e ações da Federação diante da Covid-19 A FENACON realizou, na quinta-feira (23), uma reunião virtual com os presidentes e vice-presidentes...
Economia recebe sugestões do setor produtivo para medidas de combate aos impactos da pandemia
Das 1,8 mil contribuições analisadas pela Sepec até quinta-feira, 56% foram atendidas total ou parcialmente pelo governo A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do...
Julgamento de liminar sobre mudanças em regras trabalhistas durante pandemia prossegue na próxima quarta (29)
O Plenário começou hoje (23) o exame do referendo da decisão do ministro Marco Aurélio em sete ações contra a MP 927/2020. O relator rejeitou a concessão de liminar. O Plenário do Supremo Tribunal...
CNI apresenta 30 novas propostas para setor privado superar a crise
Objetivo é facilitar e baratear o crédito, ampliar capital de giro e garantir fluxo de caixa para pagamento de empregados e fornecedores. Entidade também faz balanço do primeiro conjunto de medidas...
Pauta do STF desta quinta-feira (23) tem ações contra flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia
A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada...
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas...