Artigo escrito por Fabiana Ferrão* No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos...
MP 927
CNI lança calculadora para auxiliar em acordos de redução de jornada e salário
A Calculadora MP 936 ajuda empresas e empregados para se verificar valores de salários, do benefício emergencial e de ajuda compensatória em caso de adoção das alternativas trazidas pela medida...
Publicada a Lei nº 13.988 de 2020 que sanciona a MP do Contribuinte Legal
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço...
Alternativas Trabalhistas MP 927 e MP 936
Nessa live abordamos questões da MP 927 e da MP 936 e comentamos sobre alternativas e aplicações práticas nas empresas mediante repercussões jurídicas que devem ser cumpridas.
Informações sobre a emissão da guia do DAS para os meses sujeitos a prorrogação do pagamento
Recentemente estamos vendo algumas prorrogações de diversos prazos pelo governo, como por exemplo, o recolhimento do FGTS, com GFIP/SEFIP transmitida até 20/06. A Caixa divulgou informe sobre a...
Senado decide priorizar medidas provisórias sobre a manutenção de empregos
Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta na quarta-feira (8). A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as...
Governo autoriza saque de até um salário mínimo do FGTS
Medida beneficia trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do Fundo O governo federal publicou na terça-feira (7/4) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por...
Prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo
O SESCON-SP enfatiza a prática preferencial do teletrabalho Comunicamos nossos associados que no Diário Oficial de 07 de abril de 2020, foi publicado decreto que estendeu a quarentena no Estado de...
CNC avalia MP 936 como positiva para empresas e trabalhadores
A Medida Provisória nº 936, publicada quarta-feira (1/4), no Diário Oficial da União, é positiva, na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ao permitir a...
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar...