Passou o tempo em que as mesas de trabalho dos órgãos do Governo do Paraná ficavam abarrotadas com processos. A adoção do e-Protocolo, sistema desenvolvido para ser a porta de entrada de todas as...
MP 927
FENACON participa de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
A pauta de trabalho da Frente para o ano de 2020 foi apresentada Câmara dos Deputados A pauta de trabalho da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa para o ano de 2020 foi apresentada, na...
Prévia da ABF mostra crescimento de 6,9% das franquias e expansão em unidades e redes
Total de unidades em operação no País expande 5,1% e número de redes 1,4% ABF projeta que crescimento do setor pode chegar a 8% em 2020 Internacionalização de franquias ganha mais tração A melhoria...
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da...
Inflação pelo IPC-S avança nas sete capitais pesquisadas
O IPC-S de 07 de dezembro de 2019 registrou variação de 0,74%, ficando 0,25 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram...
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa,...
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu em 20 anos o prazo de vigência de patente...
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente
Alterações, transferências e extinções também ficam mais rápidas A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações acidentária e civil se sobreponham. O Plenário do Supremo...
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco
Os seis ministros que votaram na quarta-feira consideram que o trabalhador que sofre acidente em atividade de risco tem direito à indenização civil, independentemente de culpa ou dolo do empregador....