Em julho de 2019, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) teve queda (-1,24%) em relação a junho. O acumulado no ano foi de 1,50% e o dos 12 meses, de 1,33%. Cinco das 24 atividades industriais...
MP 927
Agenda BC#: BC atualiza requisitos fundamentais para o sistema de pagamentos instantâneos
O Banco Central (BC) decidiu aperfeiçoar os requisitos fundamentais para o sistema de pagamentos instantâneos. Para maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos, e...
Comissão aprova proposta que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
Texto está na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada para hoje (28), às 11 horas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (27) o parecer favorável do senador Eduardo Gomes...
Gastos em viagem ao exterior são os maiores para julho desde 2014
As despesas de brasileiros em viagens ao exterior aumentaram em julho. No mês passado, os gastos totalizaram US$ 1,898 bilhão, com crescimento de 9,64% em relação ao mesmo mês de 2018 (US$ 1, 731...
Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 3,978 trilhões em junho
Custo médio das emissões da dívida interna acumulado em 12 meses é mais uma vez o menor valor da série histórica O Tesouro Nacional divulgou, nesta quinta-feira (25/7), o Relatório Mensal da Dívida...
Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos. O colegiado estabeleceu duas premissas para delimitar o...
CGSIM tem novas regras
O Decreto nº 9.927 de 22 de Julho de 2019 dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM. Leia a íntegra do...
CGSIM tem novas regras
O Decreto nº 9.927 de 22 de Julho de 2019 dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM. Leia a íntegra do...
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991...
Índice Nacional da Construção Civil varia 0,35% em junho
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, variou 0,35% em junho, superando em 0,24 ponto percentual a taxa do mês anterior (0,11%), porém registrando o menor índice de...