Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto...
MP 927
Neoway, Endeavor e Insper realizam estudo sobre Empresas de Alto Crescimento (EAC’s) no Brasil
Relatório traz as características principais das organizações que mais cresceram no Brasil nos últimos quatro anos A Cátedra Insper-Endeavor em parceria com a Neoway, maior empresa brasileira de Big...
Proposta dispensa comprovação de prejuízo material e moral devido à falsificação de produto
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10240/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que dispensa a comprovação de prejuízo material e moral decorrente da falsificação de marca e produto. O texto...
Finanças rejeita proposta que isenta diesel de PIS e Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC), que pretende isentar da cobrança de PIS/Pasep e de...
Brasil tem saldo positivo de +57.733 empregos formais em outubro
No acumulado do ano, foram 790,6 mil novos postos de trabalho, o melhor desempenho desde 2015 Mantendo a tendência de crescimento, o Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733...
INSS credencia médicos particulares para perícias em Rondônia
Inscrições ocorrem de 21 de novembro a 4 de dezembro O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS credencia médicos para a prestação temporária e excepcional dos serviços de perícia médica em...
Nova Petrópolis será a Capital do Empreendedorismo Contábil na próxima semana
O grande desafio de todo o empreendedor é ter visão. Se faz necessário olhar além dos limites e pensar em alternativas de crescimento, quebrar paradigmas. E o Encontro Gaúcho das Empresas de...
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com esse...
Ataques digitais: Compliance e incidentes
O que fazer frente a um vazamento de dados Artigo escrito por Tailane Moreno Delgado Moro* Em um mundo cada vez mais digital, a proteção de dados e informações tem se tornado assunto constante nas...
Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia
O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões...