Levantamento aponta que medidas trabalhistas têm sido relevantes para que empresas atravessem a crise com melhores condições para preservar empregos. Medidas sanitárias também têm sido amplamente...
MP 936
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período. Um gerente de vendas que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma...
Fenacon reporta dúvidas frequentes do Empregador Web para equipe do Ministério da Economia
Reunião virtual aconteceu na terça-feira (2/6) Com o objetivo de reportar os erros frequentes apresentados no site Empregador Web, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, se reuniu virtualmente,...
PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta
Alcolumbre disse que quer receber contribuições dos parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à...
Fator medo pode adiar retomada do setor de serviços, diz presidente do BC
O medo de uma segunda onda de contágio pelo coronavírus pode retardar a retomada do setor de serviços até meados de 2021. A estimativa é do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que...
Nota de Esclarecimento CARF
O CARF informa que estão mantidos todos os prazos para a prática de atos processuais no âmbito deste Conselho. Entretanto, por força da Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a redação...
As polêmicas das MPs em relação a flexibilização da legislação trabalhista
Nazaré Alves, sócia diretora da Múltipla Consultoria (www.multiplaconsultoria.com.br), e Fabiana Ferrão, sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados (www.msaonline.adv.br) conversaram...
Senado deve votar MP sobre redução de jornada e projeto de ajuda à cultura
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta semana projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder do PDT, senador Weverton (MA), que participou da...
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus...
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...