O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem...
MP 936
Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?
Artigo escrito por Fabiana Ferrão* No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Julgamento continua para a tomada de voto do presidente, Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que acordos individuais entre empresas e empregados...
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
Com nova lista, governo já reduziu a zero tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos na luta contra o coronavírus A Câmara de Comércio Exterior...
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua nesta sexta (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a pandemia da Covid-19. O...
Lewandowski vota pela validade de acordos individuais
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos...
CNI lança calculadora para auxiliar em acordos de redução de jornada e salário
A Calculadora MP 936 ajuda empresas e empregados para se verificar valores de salários, do benefício emergencial e de ajuda compensatória em caso de adoção das alternativas trazidas pela medida...
Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa...
Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos
Enquanto governo alerta para desemprego e fechamento de empresas, oposição teme arrocho salarial Nesta quinta-feira (16) o STF vai analisar, em sessão virtual, a obrigação de que sindicatos...
Sescon RS: Modelos de acordos Covid-19
De acordo com a Medida Provisória 936, o SESCON-RS preparou para seus associados e representados os modelos de acordos de suspensão do contrato e de redução de jornada. Os documentos estão em...