Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, n+a terça-feira (18), a votação da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê várias...
MP 936
Plenário mantém na MP do Agro regra sobre garantia em empréstimo rural
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 271 votos a 67, o destaque do PCdoB à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) e manteve dispositivo do texto que permite ao credor transferir...
Plenário mantém em MP subsídios ao crédito rural por meio de bancos privados
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira, por 315 votos a 53, o destaque do PT à Medida Provisória 897/19 e manteve dispositivo do texto que estende a bancos privados os...
Congresso mantém veto a isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar
O Plenário do Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei 8322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração...
Em outubro, indústria cresce em sete dos 15 locais pesquisados
Em outubro de 2019, na série com ajuste sazonal, sete dos 15 locais pesquisados mostraram taxas positivas, acompanhando o crescimento (0,8%) da indústria nacional. Os avanços mais acentuados...
Balança comercial da primeira semana de dezembro registra corrente de comércio de US$ 8,5 bilhões
No ano, resultado é positivo em US$ 42,720 bilhões; corrente de comércio registra US$ 379,152 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,646 bilhão e corrente de comércio de...
Sescon-SP inaugura galeria de ex-presidentes
Na ocasião houve o descerramento de placa da gestão 2016-2018 Na noite de terça-feira 03 aconteceu a solenidade de Descerramento da Placa do presidente do SESCON-SP/AESCON-SP na Gestão 2016-2018,...
Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais
A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a deliberação prévia entre entes federados para a concessão de benefícios sobre ICMS. O Plenário do Supremo...
Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o depósito recursal efetuado na forma de seguro fiança bancário....
Banco Central registra primeiros Gestores de Banco de Dados
Foi aprovado pelo Banco Central (BC) o registro de quatro gestores de banco de dados (GBDs) do Cadastro Positivo, responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. São eles: Serasa S.A.,...