14/06 - Agência Câmara Notícias A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, quanto ao mérito, a suspensão de uma instrução normativa (1.397/13) da Receita Federal do Brasil que obriga as empresas...
MP 936
Quadrilha especializada aplica golpes no comércio de Marília
17/03 - Fabiele Fortaleza / Diário de Marília A Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília) voltou a alertar os empreendedores sobre algumas cobranças indevidas que estão sendo encaminhados,...
Projeto de Baleia Rossi muda cobrança do ISS de objetos não destinados à comercialização
16/03 - Luiz Gustavo Xavier / Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que retira a incidência do Imposto sobre Serviço de...
Fluxo cambial tem em fevereiro pior resultado desde dezembro de 2014
09/03 - Daniel Lima / Agência Brasil O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 9,294 bilhões no mês de fevereiro. É o pior resultado desde dezembro de 2014,...
Dólar fecha em alta, de olho em cenário político e Joaquim Levy
18/12 - G1, em São Paulo O dólar fechou em alta nesta sexta-feira (18), após Levy admitir que conversa com Dilma sobre saída do Ministério da Fazenda. A alta também reflete a decisão do Supremo...
Construção de escolas para crianças de até cinco anos poderá ter regime especial de tributação
28/09 - Tércio Ribas Torres / Agência Senado Sergio Amaral/MDS Em reunião marcada para as 11h da próxima terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá examinar a criação de...
Representantes das secretarias de Fazenda querem fundo de ICMS na Constituição
01/09 - Tiago Miranda / Agência Câmara Representantes de Secretarias de Fazenda estaduais defenderam, na segunda-feira (31), a garantia de uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
MP cria fundos para custear unificação das alíquotas do ICMS
28/07 - Agência Estado / Tiago Miranda / Agência Câmara O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto...
Comissão aprova pensão para ex-servidores da Sucam contaminados por pesticida
29/06 - Agência Câmara Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aposentadoria especial aos ex-servidores da Superintendência de...
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29/06 - Agência Câmara Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aposentadoria especial aos ex-servidores da Superintendência de...