15/02 - CRC SP Os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade estão reunidos desde ontem (14) no Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), a fim de alinharem...
Governo quer reduzir o adicional na multa de FGTS para empresas
15/02 - Estadão Conteúdo / Diário do Comércio O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou na terça-feira, 14/02, que é intenção do governo reduzir gradualmente as multas pagas pelas empresas...
Obrigação acessória que implica sanção poderá ser instituída somente por lei
15/02 - Fenacon A Obrigação acessória que implica sanção poderá ser instituída somente por lei. É o que define o PLS 406/2016 em tramitação na CCJ do Senado. O projeto altera o Código Tributário...
Sefaz Bahia intensifica cruzamento de dados com a Malha Fiscal Censitária
15/02 - Sefaz BA A realização de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletrônicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia a dia do fisco baiano com a Malha Fiscal Censitária....
Governo quer aprovar reformas trabalhista e da Previdência no primeiro semestre
15/02 - Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (15) que o governo quer a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência ainda...
RS: Receita Estadual lança Programa de Autorregularização
15/02 - Sefaz-RS De olho nos valores recebidos em operações com cartões de crédito ou débito, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul identificou divergências na movimentação financeira declarada...
Minirreforma e aperfeiçoamento da NR 12 são prioridades trabalhistas da indústria para 2017
15/02 - Guilherme Queiroz / Agência CNI de Notícias Fotos: Miguel Ângelo O Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, na terça-feira (14), a primeira...
Arquivo de registros da Escrituração Contábil Fiscal está disponível
15/02 - Equipe Técnica COAD Está disponível no site do SPED, desde sexta-feira (10/02), todos os registros referentes ao leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal. Com vigência a partir de 2015, a...
Contribuinte de Mato Grosso deve ficar atento ao prazo para regularizar dívidas via Refis
15/02 - Lorrana Carvalho / Sefaz-MT Contribuintes que possuem débitos tributários com o fisco estadual devem ficar atentos ao prazo para negociação da dívida pelo Programa de Recuperação de...
Decisão do STF garante direito à restituição do ICMS-ST recolhido a maior e impacta nas notificações das farmácias em SC
15/02 - Oscar Falk e Lucianne Coimbra Klein* / Portal Contábil SC No final de 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu importante controvérsia tributária entre os contribuintes e os Estados e o...











