O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado,...
Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado
O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ou resultados será feito em valor proporcional ao tempo trabalhado na hipótese de rescisão do contrato durante o período...
Comissão aprova projeto que facilita a concessão de benefício fiscal a pessoa com deficiência
Texto simplifica deliberação sobre incentivos destinados à implementação dos direitos destas pessoas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o...
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de...
Entrada do Brasil na OCDE vai melhorar padrão de legislação e regulamentação de atividades econômicas
Para o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a entrada do Brasil na OCDE eleva o patamar do país frente aos padrões exigidos pela organização. Segundo ele, essa condição melhora o ambiente de negócios...
Novo episódio do podcast do CRCSP traz depoimentos dos presidentes Luiz Fernando Nóbrega e Claudio Avelino Mac-Knight Filippi
A décima edição de 2021 do podcast “Contabilidade – essencial hoje, amanhã e sempre”, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), entrevista os presidentes Luiz Fernando...
Sebrae e CRC-PE lançam programa Contabilizar para Inovar
Parceria, que também conta com apoio do SESCAP/PE, prevê selo de qualificação para pequenas empresas do segmento em todo o estado. Apresentação do programa ocorrerá segunda-feira, 14 de junho, com...
Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT convidou conjunto de advogados para compor grupo de estudos sobre ICMS e ISS. Este novo comitê permanente começará a funcionar dia 30 de junho,...
Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS
A iniciativa é da PGE e beneficia até 1 milhão e 600 mil contribuintes do Estado O Governador João Doria anunciou na quarta-feira (9) o programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS....
Governo do Paraná propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
O Governo do Estado enviou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial.O...











