As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao...
Notícias Contábeis
Governo do Paraná vai manter Substituição Tributária, a contragosto de empreendedores
Após a realização de mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, no mês de maio, para debater o modelo ideal de ICMS e para pedir o fim da Substituição Tributária, bem como os...
IPCA vai a 0,83% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,83% em maio, 0,52 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de abril (0,31%). Foi o maior resultado para um mês de maio desde 1996...
Aprovado Plano de Ação 2021-2023 para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Também foram validadas 49 ações prioritárias da Enpi, entregas e metas para os próximos dois anos, bem como as entidades da sociedade civil que participarão das reuniões O Grupo Interministerial de...
Ministério da Economia lança consulta pública para regulamentar leilão eletrônico integrado ao Comprasnet
Objetivo é receber contribuições ao texto da norma que detalha procedimentos e prazos para realização do leilão feito do início ao fim exclusivamente por meio eletrônico A Secretaria de Gestão da...
Reduzido Imposto de Importação para mais 23 produtos
Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do...
Senadores divergem sobre salário mínimo ideal de R$ 5.351 defendido pelo Dieese
Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) concluiu que o salário mínimo ideal para maio seria R$ 5.351,11. O cálculo é baseado no gasto necessário...
Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê...
Câmara aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia
Medida atinge eventos turísticos e culturais A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem...
CNPC aprova mais uma consolidação de normas
Até novembro deste ano, todas as normas do CNPC devem ser revisadas e consolidadas de acordo com Decreto nº 10.139/2019 Em reunião ordinária na quarta-feira (9/6), o Conselho Nacional de Previdência...