A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, no último dia 25, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na...
Notícias Contábeis
FENACON, SESCON-SP e SESCON-RJ destacam a importância do relatório Doing Business para o ambiente de negócios
A pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, realiza uma avaliação anual do ambiente de negócios de 190 economias. No Brasil, a pesquisa é realizada nas duas maiores capitais: São Paulo e no Rio de...
Conferência Interamericana de Contabilidade vai abrir prazo para recepção de trabalhos
De 19 a 21 de outubro deste ano, em Porto Alegre (RS), será realizada a XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC), juntamente com a XVIII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do...
CVM divulga estudo sobre os programas Revisão pelos Pares e Educação Continuada
Os programas de Revisão Externa de Qualidade pelos Pares e o de Educação Profissional Continuada (EPC), mantidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foram objetos de um estudo desenvolvido...
STJ abre consulta pública para ouvir opinião sobre dados abertos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública sobre a disponibilização de dados em formato aberto. A participação é livre e qualquer interessado pode se manifestar e contribuir com a...
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode avançar sobre a cota da parte que não é devedora no processo, cujo...
Retirada do ICMS da base de cálculo de contribuições sociais pode ter impacto de R$ 120 bi para a União em 2021
A retirada do ICMS da base de cálculo de contribuições sociais pode ter impacto de R$ 120 bi para a União em 2021. O Supremo Tribunal Federal confirmou uma decisão de 2017 e decidiu que a regra deve...
Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência
A medida também reduz incentivos tributários da indústria química A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições...
Estudo mostra resultado da revisão de normas trabalhistas
Webinar apresentou iniciativa que simplifica e desburocratiza arcabouço infralegal, publicado no Boletim Mercado de Trabalho do Ipea A transformação de cerca de 2 mil atos em menos de 20 normas,...
Agenda BC#: Operacionalização do registro e nova forma de negociação de recebíveis de cartões começam no dia 7 de junho
Em 7 de junho de 2021 se dará início à operacionalização do registro e da nova forma de negociação de recebíveis de cartão. A regulamentação dessa operacionalização, dada pela Resolução CMN nº...