A presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Maria de Jesus Lins, e a superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae–AM), Lamisse Said,...
Notícias Contábeis
Junta Comercial lança atendente virtual para o Portal Facilita Alagoas
Chamada de Ju, com nome escolhido pelos próprios clientes, essa central de informações traz uma rede de dados sobre registro e licenciamento empresarial A Junta Comercial do Estado de Alagoas...
Congresso derruba veto e isenta serviços ambientais de tributação
O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (1º) dois vetos do presidente da República sobre a Lei 14.119/2021, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com a...
Derrubados vetos na Lei do Governo Digital
Em votações separadas de senadores e deputados na terça-feira (1º), o Congresso Nacional rejeitou parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei 14.129, de 2020, que criou o...
Congresso mantém divulgação de editais de licitação em jornais
O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (1º) cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositivos que voltam ao...
Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Nova legislação permitirá que startups recebam investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, com possível participação no capital social da empresa O presidente Jair Bolsonaro sancionou na...
Disponível adesão à transação de débitos em discussão relativos à Participação nos Lucros e Resultados
O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE até 31 de agosto Começou na terça-feira dia 1º, o prazo para os contribuintes...
TV FENACON: Aplicação de multas pela ANPD é tema do Especial LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estima que o início da aplicação de penalidades será a partir de agosto. Advertência, multa simples e multa diária, além de eliminação dos dados pessoais a...
Agenda BC# – BC desenvolve sistema para facilitar devolução de valores a cidadãos e empresas
Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) permitirá a pessoas e empresas a consulta de eventuais saldos junto às instituições financeiras, facilitando o processo de devolução dos montantes....
CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação
Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...