Apesar de desacelerar o ritmo de queda, índice se mantém na zona de insatisfação; baixas consecutivas foram responsáveis pelo pior início de ano desde 2011 Embora com expectativa positiva com as...
Sebrae Respostas já ajudou mais de 10 milhões de empreendedores durante a pandemia
Criado há pouco mais de um ano, plataforma já respondeu 16 mil perguntas envolvendo temas ligados ao empreendedorismo A comunidade Sebrae Respostas, criada no início da pandemia da Covid-19 para...
Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, na quinta-feira (20), o aditivo de edital complementar com informações sobre a...
Plenário firma entendimento sobre pagamento de honorários em ação coletiva
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve ser realizado em crédito único, vedado o fracionamento proporcional a cada beneficiário. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Comissão rejeita projeto que impõe regras às empresas após a obtenção de empréstimo nos bancos públicos
A proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista
Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal...
Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça Claudio Andrade/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (20)...
Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os...
BC aprimora normas para os cartões de crédito
Resolução tem como objetivo alinhar as regras das contas de pagamento pós-pagas e pré-pagas à regulação sobre a conta de depósitos (conta-corrente). O Banco Central publicou ontem (19/5) a Resolução...
Tira-dúvidas sobre a prova de vida do INSS
Cerca de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. O procedimento serve para...











