O representante brasileiro no Conselho de Administração da Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), Idésio Coelho, que é vice-presidente Técnico do Conselho Federal de...
Notícias Contábeis
CVM publica novas Resoluções sobre infraestruturas de mercado
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita na...
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para...
Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR
Para o STF, a exclusão das pessoas nessa situação do rol de dependentes afronta a Constituição Federal e a Convenção Internacional de Direitos das Pessoas com Deficiência. O Supremo Tribunal Federal...
Demissão em massa: julgamento sobre necessidade de negociação coletiva prossegue nesta quinta (20)
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a Constituição não faz ressalva ou distinção entre despedida individual ou coletiva. Na quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas
A medida provisória também promove alterações na legislação para permitir a antecipação dos valores a receber pelo frete A Medida Provisória 1051/21 unifica e digitaliza documentos hoje exigidos...
Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
Relatora acredita que o texto promoverá inovações especialmente na prestação de contas à sociedade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na...
Webinar discute progressividade de impostos diretos
Estudos analisa o impacto do IPVA, IPTU, IRPF e contribuição previdência na capacidade contributiva por faixa de renda Tornar mais progressivos os tributos diretos – Imposto Predial e Territorial...
BC aprimora normas para cartões de crédito e contas de pagamento pré-pagas
O Banco Central publicou a Resolução BCB nº 96 que aprimora as regras referentes a contratação de cartões de crédito (contas de pagamento pós-pagas) e de contas de pagamento pré-pagas, alinhando às...
Ministério da Economia amplia projeção de crescimento do PIB para 3,5% em 2021
Estimativa anterior previa alta de 3,2%; revisão reflete recuperação dos níveis de atividade A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou na terça-feira (18/5) a...