Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da...
Notícias Contábeis
INSS antecipará R$ 25,3 bilhões de décimo terceiro a 31 milhões de benefícios
Primeira parcela começará a ser depositada no dia 25 de maio Em todo o País, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o...
NF-e: Publicação de schema da versão 1.00 da NT 2021.001
Foi publicado o schema referente à versão 1.00 da NT 2021.001 que trata do evento comprovante de entrega da NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NF-e
Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal há mais de seis anos. O...
TV Fenacon: Especialista fala de segurança cibernética e a aplicabilidade da LGPD
Sergio Ter um sistema de segurança cibernética envolve a identificação de riscos, determinação de diretrizes para o gerenciamento de informações e o imediato bloqueio de possíveis ataques virtuais....
Reforma tributária e licenciamento ambiental foram debatidos em reunião de Conselho da CNI
Reunião do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL), realizada na terça-feira (18), contou com a participação dos deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Neri Geller (PP-MT) Os deputados federais Luís...
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente, no último sábado (15), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5583 proposta pela OAB Nacional que requereu que as pessoas com...
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo...
Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional
Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às micro e pequenas empresas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é...
Comitê Gestor, entre outras pautas, aprova criação do GTT-LGPD
Na terça-feira, 18 de maio, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), em reunião ordinária por videoconferência, aprovou alterações nos documentos “Critérios e...