Portaria apresenta os critérios para a operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021 Publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da...
Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial
O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela internet para atendimento presencial em uma das unidades da Receita Federal. Já está disponível para...
Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência
Serviço Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência Data: 16 de junho Horário: 09 às 18h Inscrições: https://bit.ly/3eUGS4j A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de...
Retomada do faturamento de 54% das MPE ficará para 1º de setembro, caso vacinação acelere
2ª edição da análise do Sebrae posterga por duas semanas a previsão inicial da retomada, que considerava a aceleração do programa de vacinação do Governo Até 9,5 milhões de pequenos negócios podem...
Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário...
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa...
Tarifa de intercâmbio de cartão de débito cai após introdução de limites pelo Banco Central
Estudo Especial mostra que norma do BC de 2018 contribuiu para diminuir a taxa de desconto total paga pelos estabelecimentos comerciais, aumentar a transparência do mercado e reforçar a competição....
Monitor do PIB: atividade econômica cresce 1,7% no 1º trimestre
O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 1,7% na atividade econômica no 1º trimestre, em comparação ao 4º trimestre de 2020 e retração de 2,1% em março, em...
Inflação pelo IPC-S sobe 0,45% e acumula alta de 7,60% nos últimos 12 meses
O IPC-S de 15 de maio de 2021 subiu 0,45% e acumula alta de 7,60% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de...
IGP-10 sobe 3,24% em maio
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 3,24% em maio. No mês anterior, o índice havia apresentado taxa de 1,58%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 12,70% no ano e de 35,91% em 12...











