Plataforma trará mais praticidade nas solicitações feitas pelo usuário ao Conselho O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) lançou em maio de 2021 mais uma facilidade aos...
Notícias Contábeis
Permanência do Pronampe poderá garantir geração de emprego e renda por meio das MPEs
O texto aprovado pelo Senado estabelece que os recursos reservados ao Pronampe sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte Aprovado nesta semana pelo...
OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC
O secretário-geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada, na quarta-feira (12), com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de...
Sescon-RJ participa de evento sobre o “Rio Mais Simples”
No dia 05, o presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, participou do painel: Desburocratização e Modernização de serviços para o cidadão no “Rio Mais Simples”, realizado pelo SEBRAE. O evento foi um...
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão...
OAB discutirá a tributação no período da pandemia
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: "Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia". O evento acontecerá no dia 21 de...
Recuperação fiscal: PGR questiona composição de conselho de supervisão do regime
Norma que criou o conselho teria invadido competência do TCU. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
STF reafirma que empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança de tarifa aos usuários. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Comissão rejeita dedução no IR das despesas com cuidadores de idosos
Relator diz que proposta não respeita o teto de gastos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal; projeto deve ser arquivado se não houver recurso ao Plenário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A...
Volta à Câmara a MP que renegocia dívidas e extingue o Finor e o Finam
Com 72 votos favoráveis e 1 contrário, os senadores aprovaram na quinta-feira (13) o projeto de lei de conversão que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas...