Microempreendedores individuais foram os donos de pequenos negócios mais afetados pela pandemia De cada 100 microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 82 revelaram que tiveram perda de...
Notícias Contábeis
Sebrae e CNI defendem urgência na votação da renegociação de dívidas
CNI, Sebrae e entidades representativas do segmento defendem aprovação de texto original do Marco Legal do Reempreendedorismo A importância da aprovação da nova lei de renegociação de dívidas das...
Agilidade e praticidade no Empresas.Net
Sistema, que começa a ser migrado para versão web, vai permitir que companhias enviem informações mais rapidamente para a CVM Mais agilidade e praticidade vão garantir uma melhor experiência para os...
CVM publica novas Resoluções sobre sandbox regulatório e suitability
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita na...
Audiência Pública debaterá alternativas para recuperação de micro e pequenas empresas
A OAB Nacional - por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários...
Oficialização do Pronampe como política de Estado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política...
Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo...
Câmara aprova marco legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas sete das dez...
Proposta aumenta base de cálculo do IRPJ para empresas jornalísticas
Regra atinge as que optam pela tributação no lucro presumido O Projeto de Lei 728/21 aumenta de 8% para 32% da receita bruta mensal a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica...