Prazo termina no próximo dia 31 de maio e processo por ser feito todo pela internet O prazo para a entrega da Declaração Anual de Rendimento do MEI (DASN-SIMEI) termina no dia 31 de maio e, apesar...
Pequenos negócios são responsáveis por quase 60% dos empregos gerados em março
Resultado positivo ocorre pelo nono mês consecutivo e acumulado do ano se mantém superior a 2020 Em março de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis pela geração de 57,9% dos...
Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na regra aprovada em 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CNM). O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a...
ATUA DP – As inscrições para Aula 14 encerram HOJE, 04/05!
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Senadores reforçam importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que faz 21 anos
A Lei de Responsabilidade Fiscal completa 21 anos nesta terça-feira (4). Sancionada seis anos após o Plano Real, a norma teve a difícil missão de mudar a cultura da administração pública brasileira,...
Proposta limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”
Medida destina ainda parte dos recursos para seguridade social O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da...
Proposta reestabelece competência do Conselho Monetário Nacional para influenciar a política cambial
Medida anula regra prevista após autonomia do Banco Central, aprovada pelo Congresso neste ano O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/21 devolve ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a possibilidade...
Reforma administrativa divide opiniões em mais um debate na CCJ
Defensores da proposta pedem Estado mais eficiente, enquanto críticos alertam para precarização dos serviços públicos Na quarta reunião da série de audiências públicas que a Comissão de Constituição...
Relatório mostra os benefícios do Cadastro Positivo
Novos tomadores de crédito que estavam no Cadastro Positivo tiveram, na média, uma redução de 31 pontos percentuais na taxa de juros anual cobrada no crédito pessoal não consignado. O Banco Central...
Brasil bate recordes históricos de exportações e superávit da balança comercial em abril
Com US$ 26,48 bilhões em exportações, saldo comercial sobe 69,7% e atinge US$ 10,35 bilhões no mês, valores mais altos de toda a série histórica iniciada em 1997 O mês de abril marcou uma temporada...











