O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão...
Notícias Contábeis
Toffoli determina manutenção do RJ no regime de recuperação fiscal até regulamentação do novo RRF
Ele observou a necessidade de evitar um possível colapso da economia estadual, além de garantir a continuidade administrativa. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
STF julga constitucional restituição por adiantamento em contrato de câmbio no caso de falência
Decisão, por maioria de votos, considerou que a norma é um estímulo à exportação e garante segurança à instituição financeira que realiza o empréstimo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a...
STF vai analisar extinção da punibilidade por adesão a programa de regularização cambial e tributária
Instituído em 2016, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) prevê a extinção da punibilidade mediante o cumprimento de condições. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Consultorias analisam corte e bloqueio de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2021
Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de...
Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o...
Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira
O presidente defendeu ainda reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser...
Entrada do Brasil na OCDE pode aumentar em 0,4% o PIB per capita por ano
Edição especial traz 13 artigos com diferentes interpretações sobre eventual ingresso à OCDE. Projeções indicam crescimento de US$ 7 bilhões anuais em bens e serviços. Estudo divulgado pelo...
Preço da gasolina contribui para nova desaceleração do IPC-S
O IPC-S de 22 de abril de 2021 variou 0,39% e acumula alta de 6,71% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas...
Todas as capitais pesquisadas registraram novo decréscimo em suas taxas de variação do IPC-S
O IPC-S de 22 de abril de 2021 variou 0,39% e acumula alta de 6,71% nos últimos 12 meses. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir,...