Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora O Projeto de Lei 1409/21 eleva o valor do auxílio emergencial a ser pago em 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. Para isso, o...
Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
Fazenda também poderá confirmar, a pedido de autoridade ou órgão público, informações prestadas por beneficiários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira...
Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia
Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para envio de objetos, quando...
LGPD: Como se adequar? Veja o passo a passo de um processo de conformidade
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor no Brasil desde o ano passado. Com isso, muda a maneira como lidamos com dados pessoais no país, trazendo mudanças para todos os setores. Diante...
Monitor do PIB: crescimento de 1,4% mostra continuidade na recuperação da economia
O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 1,4% na atividade econômica em fevereiro, em comparação a janeiro e de 2,9% no trimestre móvel findo em fevereiro,...
AntecipaGov 2.0 amplia a participação de instituições financeiras na antecipação de crédito a fornecedores
Iniciativa permite que fornecedores utilizem seus contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos As empresas– que já podiam contar com possibilidade de antecipação...
Ministério abre segunda consulta pública para regulamentar nova Lei de Licitações
Pasta quer contribuições para Instrução Normativa que estabelecerá a ordem cronológica de pagamentos das obrigações O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (20/4), uma nova consulta...
Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para...
Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2021, o valor de R$ 137.932 milhões, registrando...
PGFN publica edital com propostas de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos
Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 2/2021, que...










