Proposta da Secretaria de Economia prevê três parcelas de R$ 600 para profissionais de setores impactados pela paralisação de atividades Três setores impactados pela pandemia de covid-19 voltarão a...
Notícias Contábeis
Reforma administrativa: Expectativas de aprovação da PEC 32 na Comissão de Constituição e Justiça
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020) está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e aguarda parecer do relator. A CCJC analisa a admissibilidade de...
Novos resultados do convênio entre CVM e ANBIMA
Confira detalhes dos termos de compromisso e processos em pauta no segundo semestre de 2020 O convênio firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades...
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as...
Plenário reconhece constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a tributação incidente sobre a folha de salários é compatível com a Constituição da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a...
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A proposta é de...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Senado aprovou na quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a...
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês
Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para...
A alta menos intensa do preço da gasolina contribuiu para a desaceleração do IPC-S
O IPC-S de 15 de abril de 2021 variou 0,74% e acumula alta de 7,09% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas...
OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas
A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção...