Mais de 50 organizações demonstraram interesse em divulgar o programa e ampliar os benefícios de aumento da produtividade entre os pequenos negócios brasileiros O engajamento de parceiros para...
Programa Cidade Empreendedora entra em ritmo de expansão para todo o país
Depois de alcançar resultados positivos em diversos municípios, a iniciativa quer atender mais de 1.150 cidades neste ano Redução do tempo e simplificação dos processos de abertura de empresas e...
Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
Foi publicado na quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para...
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o...
Senado aprova possibilidade de aditamentos contratuais a operações de crédito externo
O Plenário aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2021, que passa a permitir aditamentos contratuais a operações de crédito externo contratadas pelo governo...
Aprovado texto-base de projeto que permite jornalista se tornar microempreendedor individual
Senadores aprovaram o texto-base do projeto que permite a jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI), tendo assim a carga tributária diminuída. Três destaques propondo que texto...
Senadores discutem inclusão de categorias profissionais nas regras do MEI
Senadores discutirão a inclusão de mais atividades profissionais nas regras do Microempreendedor Individual. O projeto de lei complementar (PLP 30/2021) que permite a jornalistas se tornem MEI pode...
Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates
Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),...
Estudo do Ipea mostra que impacto da pandemia foi maior para trabalhadores jovens e menos escolarizados
Taxa de desocupação entre jovens de 18 a 24 anos foi de 29,8% no quarto trimestre de 2020 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na quarta-feira (14), a análise do desempenho...
Em fevereiro, volume de serviços cresce 3,7%
Em fevereiro de 2021, o volume de serviços no Brasil avançou 3,7% frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, alcançando a nona taxa positiva seguida. Na série sem ajuste sazonal, no confronto...











