Após sinalizações do SESCON-RJ, a prefeitura do Rio atualizou o sistema de emissão de Alvará de modo a priorizar a inserção do CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas), na última semana. As...
Notícias Contábeis
Ex-presidente Mário Berti destaca feitos da sua trajetória à frente da Fenacon
Presidente da Fenacon entre 2015 e 2018, Berti lembra que jamais imaginou ocupar este cargo Ao longo da história da Fenacon, a instituição passou por crises econômicas, parcerias importantes se...
Trabalho intermitente ganha relevância na indústria durante a crise de 2020
Levantamento da CNI mostra que 45% das empresas com intermitentes ouvidas ampliaram o número de contratos. Um dos motivos foi agilidade para gestão de pessoal diante de flutuações da demanda na...
MEC e Sebrae firmam acordo para desenvolver a cultura empreendedora
A iniciativa deve beneficiar cerca de 4 milhões de estudantes e mais de 500 mil professores O Ministério da Educação (MEC) e o Sebrae firmam, nesta quinta-feira (15), parceria para incentivar o...
Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas – previsto no artigo 550, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil de 2015 – começa a correr...
TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
Segundo a decisão do STF, a Constituição Federal não permite ao TCU realizar controle de constitucionalidade de normas no âmbito de seus processos administrativos. Por maioria de votos, o Plenário...
Vai à Câmara projeto que dá autorização permanente a assembleias remotas
Vai à Câmara o projeto de lei que autoriza de forma permanente a realização remota — por meios eletrônicos — de reuniões, assembleias e votações de diversas entidades. Esse projeto (PL 5.546/2020)...
Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados
Projeto ainda será analisado por mais duas comissões A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei 4035/20, que...
Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação O Projeto de Lei Complementar 24/21 impede pequenas e médias empresas que...
Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda
Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado O Projeto de Lei 153/21 cria um regime especial para tributação familiar no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O texto...