O IPC da Terceira Idade (IPC-3i) registrou no primeiro trimestre de 2021, variação de 1,54% e acumula alta de 6,20% nos últimos 12 meses. Com este resultado, a variação do indicador ficou acima da...
Notícias Contábeis
Agências do INSS nas regiões Norte e Centro-Oeste voltam a atender normalmente com agendamento
Em razão da pandemia, os atendimentos devem ser marcados pelo Meu INSS ou telefone 135 A partir dessa segunda-feira (12), o atendimento em todas as agências de atendimento do INSS nas regiões Norte...
Balança Comercial tem superávit de US$ 11,39 bilhões até a segunda semana de abril
Corrente de comércio anual atinge US$ 117,25 bilhões, com exportações no valor de US$ 64,32 bilhões e importações de US$ 52,93 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit anual de...
Modernizado Sistema Nacional de Emprego
Objetivo é promover maior autonomia digital para trabalhadores e empregadores a partir de uma nova forma de processo seletivo A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade...
Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da regra de recuperação da DRE da ECD anterior; e - Melhorias no desempenho do programa no momento da...
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas...
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais. A Lei...
Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes. O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se a inclusão do Imposto sobre...
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no...
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício O Projeto de Lei PL 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de vida...