Compartilhamento de bancos de dados entre o Ministério da Cidadania e a Receita Federal pretende garantir que recursos públicos cheguem às pessoas que mais precisam O Ministério da Cidadania e a...
Notícias Contábeis
Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (7) proposta que amplia a relação...
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia
O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, ainda que, para tanto, seja necessário...
Nota sobre a exclusão da imunidade tributária dos livros
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte e da Comissão Especial de Direitos Autorais, vem, por meio da presente nota, repudiar o...
Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma Consumidor.gov.br
Medida tem o objetivo de viabilizar a negociação, via internet, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente Devido ao expressivo aumento de demandas de consumidores durante a atual crise...
Receita Federal fará sessões virtuais
Órgão tem buscado diversas medidas que possibilitem a diminuição do tempo de análise A partir deste mês de abril, o sistema de Sessões Virtuais será uma modalidade de julgamento de processos na...
Trabalhadores por conta própria foram os mais prejudicados pela pandemia em 2020
Pesquisa do Ipea divulgada nesta quinta-feira (08) mostra o impacto da crise sanitária sobre rendimentos e horas trabalhadas O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta...
Acordo vai ampliar o acesso das MPE à inovação
A ação visa intensificar ações e projetos de tecnologia junto aos pequenos negócios em todo o Brasil, nos próximos anos Com a finalidade de democratizar o acesso das micro e pequenas empresas à...
CVM orienta interessados em obter registro de consultores de valores mobiliários
Área técnica divulga guia com detalhes operacionais sobre novo processo de credenciamento A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários...
BC propõe novas regras para gerenciamento de riscos e responsabilidade social, ambiental e climática
Pilar Sustentabilidade da Agenda BC# propõe o aprimoramento das regras de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social, ambiental e climática aplicáveis às instituições do sistema, a fim de...