Novo conjunto de medidas será instituído para amenizar impactos no setor produtivo. As principais estão relacionadas à ampliação do prazo de benefícios tributários concedidos aos setores agrícola,...
Notícias Contábeis
Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais em Porto Velho
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia A Prefeitura de Porto Velho vai prorrogar os prazos para pagamentos de licenças e impostos municipais de pessoas jurídicas que...
Governo da Paraíba autoriza credenciamento de empresas para recebimento de tributos via cartão de crédito e débito
O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), a Lei 11.849, que autoriza o credenciamento de empresas para viabilizar o recebimento de tributos estaduais por meio de cartão de...
Prefeitura de Louveira vai pagar auxílio emergencial de R$ 3 mil para comerciantes
Projeto de Lei que autoriza a criação do benefício foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira; auxílio será pago em três parcelas mensais de R$ 1 mil cada Os vereadores da Câmara Municipal de...
Adiada votação de projeto que permite correção patrimonial no IR
O projeto de lei (PL 458/2021) que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap) foi transferido para a pauta da próxima semana. O texto seria votado pelo Plenário do Senado na...
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual acaba em 30 de abril O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste...
Nota Técnica do Sescon-PB
SESCON-PB divulga Nota Técnica referente a medida provisória n°295/2020 da Paraiba sobre a antecipação de feriados e a constituição de um novo. Por Sescon PB
Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil
Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e...
Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais
Medida faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em atualizar, simplificar e consolidar normativos Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil...
BNDES lança pesquisa visando mapear empresas para concessão de ativos culturais
Objetivo é que patrimônios históricos sejam recuperados e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda e emprego O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) –...