O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a...
Notícias Contábeis
STF mantém prazo de prescrição para ação trabalhista de portuários avulsos
Por maioria, o Plenário entendeu que a norma atende às particularidades e às condições de trabalho próprias da relação avulsa. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o prazo...
Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda
Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$...
Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da...
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e...
Projeto cria linha de crédito para socorrer empresas de eventos durante pandemia
Recurso emergencial seria destinado ao financiamento de capital de giro, ao fomento de atividades e à compra de equipamentos O Projeto de Lei 971/21 institui linha de crédito emergencial para o...
Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) cinco projetos com medidas relacionadas ao combate à...
Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano
Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem necessidade de perícia O presidente Jair Bolsonaro...
Agronegócio impulsionou a balança comercial brasileira em 2020
A China lidera o ranking dos destinos para os produtos brasileiros A balança comercial brasileira fechou o ano de 2020 com saldo positivo de US$ 50,9 bilhões, com destaque para o agronegócio, que...
PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 14,2% e taxa de subutilização é de 29,0% no trimestre encerrado em janeiro de 2021
A taxa de desocupação (14,2%) do trimestre móvel de novembro de 2020 a janeiro de 2021 ficou estável frente ao trimestre de agosto a outubro de 2020 (14,3%) e teve alta de 3,0 pontos percentuais em...