Medida aprovada em reunião do Gecex inclui medicamentos e equipamentos utilizados para ajudar no tratamento de pacientes durante a pandemia do novo coronavírus O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)...
Notícias Contábeis
LIFT Lab 2021: Começam as inscrições para propostas de inovação no Sistema Financeiro Nacional
As inscrições para a quarta edição do laboratório estão abertas a toda a sociedade e os temas dos projetos deverão estar alinhados com a Agenda BC#. A partir de 29 de março, é possível participar do...
Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil
Proposta traz mudanças que irão melhorar o ambiente de negócios no país em quatro dimensões: abertura de empresas, proteção a investidores minoritários, execução de contratos e comércio exterior O...
CFC: Prazo de vencimento das anuidades 2021 é prorrogado para maio
O Conselho Federal de Contabilidade prorrogou, para o dia 31 de maio, o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2021 e demais débitos objetos de parcelamentos em vigor. De acordo com a...
Revisão pelos Pares: prazos para indicação de revisor e entrega de documentação são prorrogados
O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) prorrogou o prazo para indicação de revisor ao programa de 2021 da Revisão Externa de Qualidade pelos Pares. O prazo inicial...
Julgadas inconstitucionais leis do RJ sobre cobrança do ICMS em extração de petróleo
O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de que o imposto não pode ser cobrado nesse caso, pois não há circulação da mercadoria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública
Uma importante vitória para a advocacia pública foi conquistada na última quinta-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida...
Conselho Federal de Contabilidade apresenta estudo sobre a Reforma Tributária
O Conselho Federal de Contabilidade publicou, na terça-feira (23), uma nota técnica sobre a Reforma Tributária no Brasil. O documento é fruto do trabalho do Grupo de Estudos da Reforma Tributária,...
IFI prevê contingenciamento de R$ 31,9 bi no Orçamento para manter teto de gastos
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou nota técnica que analisa os números do Orçamento de 2021, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. De acordo com a nota,...
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias
Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de...