A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na sexta-feira (26), suspender o...
Notícias Contábeis
NF-e: Publicada versão 1.0 da NT 2021.002.
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e para adequação à...
Receita Federal orienta sobre desembaraço de mercadoria
A medida visa corrigir desproporcionalidades no processo da prestação de garantias e impedir que mercadorias proibidas ou sujeitas a tratamento administrativo adentrem no território nacional sem as...
Receita Federal e TSE revogam Instruções Normativas conjuntas
Instruções Normativas eram referentes à inscrição de candidatos a cargos eletivos em CNPJ. A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral revogaram as Instruções Normativas Conjuntas RFB/TSE n°...
Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Beneficiários começam a receber em abril O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida...
Governo do Acre suspende procedimentos administrativos e prorroga prazo para tributos
Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo desastre de inundação ocorrido em dez municípios do estado, o governo do Acre instituiu o decreto nº 8.441, de 24 de março de 2021, que...
Contribuintes catarinenses devem informar profissional de contabilidade no Sistema de Administração Tributária da Fazenda
A partir do dia 19 de abril, os contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes de apuração Normal ou Simples Nacional que não possuem profissional de contabilidade informado no cadastro da...
Sescon-RJ: Aditivo de Convenção Coletiva
ATENÇÃO! O presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, está em negociação avançada com os sindicatos laborais (SEESCERJ, SINDICONTRio e SINDEAP-RJ) para firmar termo aditivo de convenção coletiva. Com o...
Sescon-SP assina termo aditivo com a Feaac que dispõe sobre a possibilidade de antecipar ou não os feriados
Feriados Antecipados Sescon-SP assina termo aditivo com a Feaac que dispõe sobre a possibilidade de antecipar ou não os feriados do decreto municipal nº 60.131 de 18/03/2021. As empresas que...
FENACON 30 anos: 5ª diretoria tem trajetória marcada pela evolução das novas tecnologias
Período de 2004/2007 foi presidido pelo empresário Carlos José de Lima Castro No próximo mês de abril, a FENACON completa 30 anos de atividades em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal....