No final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma...
Notícias Contábeis
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou...
Entidades questionam no STF revogação de benefícios fiscais em SP
Por meio de decretos, o Executivo estadual suspendeu isenções do ICMS sobre operações com medicamentos e aumentou o tributo incidente nas operações de revenda de veículos usados. A Confederação...
Governo pode dar isenção para empresas que comprarem vacinas, diz Guedes
Em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que empresas que doarem vacinas contra a covid-19 para o Sistema Único de...
Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência
Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina um projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-AP)...
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços A Comissão do Idoso aprovou na quarta-feira (24) proposta que altera o Código Penal para estabelecer...
Congresso aprova Orçamento com despesas obrigatórias baseadas em salário mínimo inferior ao atual
Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas o parecer aprovado considera previsão inicial de R$ 1.067, de agosto; relator-geral destinou mais R$ 26,5 bilhões para obras e saúde O Congresso...
ITI aprova revisão do Planejamento Estratégico 2019-2022 referente ao exercício de 2020
Em reunião extraordinária realizada em 23 de março de 2021, o Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital (CGRC-GD) do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),...
Declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente a 2020 deve ser entregue até 5 de abril
O prazo regular para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) encerra-se em 5 de abril, às 18 horas. A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas...
Índice de Confiança da Indústria recua 3,7 em março
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) do FGV IBRE recuou 3,7 pontos em março, para 104,2 pontos, menor nível desde agosto de 2020 (98,7 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 3,6...