Novas restrições da pandemia agravam perdas do ano passado As novas restrições impostas pela segunda onda da pandemia pegaram os pequenos empresários e os microempreendedores individuais já...
Notícias Contábeis
Deputado Alexis Fonteyne analisa propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso
Para falar sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta...
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de...
Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas
Senadores do Amazonas conseguiram que o governo recuasse da decisão de desonerar a importação de bicicletas. Em fevereiro, a Câmara de Comércio Exterior cortou o imposto de importação, que passaria...
BC coloca em consulta pública propostas de regulamentação do COE e dos derivativos de crédito
O Banco Central (BC) colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação que atualizam as regras para a emissão de certificados de operação estruturada (COE) pelas instituições financeiras...
Usuários poderão integrar listas de contato dos celulares ao Pix
A Diretoria Colegiada do Banco Central alterou o Regulamento do Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, incluindo uma nova funcionalidade que irá possibilitar o desenvolvimento, por parte das...
Prévia da Sondagem da Indústria sinaliza terceira queda consecutiva
A prévia da Sondagem da Indústria de março sinaliza queda de 4,0 pontos do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao número final de fevereiro, para 103,9 pontos. Se o resultado se...
Webinário RFB: Incentivo à pesquisa em Cidadania Fiscal – 23/03
Serviço Webinário RFB: Incentivo à pesquisa em Cidadania Fiscal Data: 23 de março Horário: 15h Canal da Rede NAF no youtube: youtube.com/redenaf Equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal irá...
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, levou ao Plenário Virtual, para verificação de repercussão geral, recurso que discute repartição de receitas de IRRF nos municípios, previsto no artigo...
Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário
O STF entendeu que a materialidade do tributo está relacionada à existência de acréscimo patrimonial, o que não ocorre com os juros de mora em questão. É inconstitucional a cobrança do Imposto de...