No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da NF-e fique indisponível. A operação vai durar no máximo 4 (quatro) horas....
Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais
A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados. A Portaria nº 16 de 2021 da...
Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição
Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta para um golpe...
ATUA DP – Prazo para as inscrições da Aula 4 prorrogado para HOJE, 17/03!
Devido à instabilidade ocorrida na plataforma dia 16/03, e também pela IMPORTÂNCIA DO TEMA DESTA AULA, estendemos o período de inscrições da Aula 4 - Eventos Periódicos para hoje 17/03. ADQUIRA...
Monitor do PIB-FGV sinaliza crescimento de 0,5% na atividade econômica em janeiro
O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 0,5%, na atividade econômica em janeiro, em comparação a dezembro e de 2,4% no trimestre móvel findo em janeiro, em...
Alterada normas para negociação de débitos do FGTS
Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou...
PGFN promoverá live sobre as condições e os benefícios das modalidades de transação
A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela...
Para CNA, renovação do Convênio ICMS 100 deveria incluir todos os insumos agropecuários
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a renovação do Convênio ICMS 100/97 deveria incluir todos os insumos agropecuários e não deixar os fertilizantes de fora dos benefícios...
Sefa PA recebe pedidos de isenção de taxistas por email
A Secretaria da Fazenda (Sefa) está usando email institucional para receber os documentos relativos aos pedidos de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e...
Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição
A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 5439/20 determina que o segurado da Previdência Social que já tem idade para se aposentar mas ainda não cumpriu os outros...











