A Federação Internacional dos Contadores (IFAC) se reuniu na semana passada com mais de 150 executivos e líderes seniores de organizações profissionais de Contabilidade em todo o mundo, juntamente...
Brasil Mais aumenta eficiência e produtividade de empresas
Programa do governo federal em parceria com Sebrae, Senai e ABDI começa a apresentar resultados na ampliação de faturamento e na redução de desperdícios dos pequenos negócios Aumento de 22% no...
Mais de 98 mil empresas de micro e pequeno porte foram abertas no primeiro bimestre de 2021
Apesar do aumento em janeiro, o mês de fevereiro apresentou retração na abertura de novos negócios em comparação aos últimos anos No primeiro bimestre desse ano, foram abertas em todo o país 98,1...
Acirramento da pandemia atinge faturamento e emprego nos pequenos negócios
Décima edição da pesquisa de impacto realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV detecta interrupção na recuperação das micro e pequenas empresas Após o início de uma retomada do nível de...
TST e CSJT instituem Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos públicos. A presidente do Tribunal Superior do...
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge –...
Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da Justiça Federal deve levar em consideração a existência de vara federal na comarca, e não no município de domicílio do segurado. O...
Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec
Na segunda-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, e na quinta-feira (11) fez 30 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, seis meses após a sanção da lei que...
CMO aprova nove relatórios setoriais com despesas para 2021
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (15) a maior parte dos relatórios setoriais da despesa para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/2020). Foram...
Proposta muda leis para substituir “sociedade anônima” por “sociedade por ações”
O Projeto de Lei 687/21 substitui, na Lei das S.A. e no Código Civil, a expressão “sociedade anônima” por “sociedade por ações”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o...











